Canoas e Cachoeirinha estão entre as cidades com menores índices de entrega do cartão.
A Região Metropolitana de Porto Alegre ainda possui mais de 54 mil cartões do programa Devolve ICMS para retirada. De um total de 150 mil famílias beneficiárias na região, cerca de 40% ainda não retiraram seus cartões. O maior número de beneficiários não retirados está em Porto Alegre, com aproximadamente 17 mil pessoas que não buscaram o Cartão Cidadão.
Municípios com Menores Índices de Entrega
Canoas e Cachoeirinha apresentam os menores índices de entrega entre os municípios com mais de 2 mil beneficiários. Em Cachoeirinha, apenas 55% dos cartões foram retirados. Em Canoas, esse número chega a 61%. Outros municípios também enfrentam dificuldades na retirada, como Novo Hamburgo (58%) e Sapiranga (60%).
“Fazemos esse alerta porque a Região Metropolitana concentra o maior número de beneficiários. Desde novembro, abrimos pontos de entrega permanentes em todas as cidades da região”, explicou Arielson Alonso, coordenador do Devolve ICMS. “Em Porto Alegre, iniciamos as entregas no Gigantinho e, desde dezembro, contamos com equipes do Banrisul na FGTAS.”
Como Funciona o Programa Devolve ICMS
O programa Devolve ICMS deposita R$ 400 anualmente nos cartões, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Ao todo, 432 mil cartões foram emitidos no Estado. Os beneficiários podem usar os cartões para compras em supermercados, farmácias e padarias, entre outros estabelecimentos.
Para obter o cartão, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e atender aos seguintes critérios:
- Renda mensal de até três salários-mínimos.
- Renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo.
- Receber o benefício do Bolsa Família (atualmente Auxílio Brasil) ou ter um dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Retirada e Uso do Cartão
As famílias que ainda não retiraram o cartão devem se dirigir ao ponto de entrega de sua cidade e podem começar a utilizá-lo imediatamente. Para conferir se têm direito ao benefício, basta acessar o site do Devolve ICMS, informando o CPF e a data de nascimento.
No Interior, a retirada ocorre nas agências do Banrisul, uma por município. O atendimento segue o horário normal de funcionamento bancário. Em Porto Alegre, as entregas acontecem das 8h às 11h, no prédio da FGTAS.
Benefício do Ensino Médio
Além do Devolve ICMS, mais de 72 mil pessoas têm direito ao benefício do programa Todo Jovem na Escola. Esse programa oferece R$ 150 mensais a estudantes matriculados no CadÚnico, com 80% de frequência nas aulas e que participam das avaliações da Secretaria de Educação (Seduc). O programa apoia a permanência dos jovens no ensino médio.
Contatos e Dúvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541 23 23, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Para dúvidas sobre o programa Todo Jovem na Escola, os interessados devem enviar um e-mail para todojovemnaescola@educar.rs.gov.br.