A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul teve o terceiro mês consecutivo de crescimento em outubro, com um aumento de 11,5% (R$ 346 milhões) em relação ao mesmo mês de 2019. Isso resultou em um total de R$ 3,35 bilhões arrecadados, o melhor desempenho mensal do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro, que ocorreram antes da pandemia.
Recuperação na Arrecadação: Comparação com os Meses Anteriores
Após cinco meses consecutivos de quedas entre março e julho, a arrecadação de ICMS começou a mostrar sinais de recuperação em agosto. Nesse mês, houve um pequeno aumento de 1,7% (R$ 50 milhões) em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em setembro, o crescimento foi mais expressivo, com 9,8% (R$ 300 milhões). Os meses anteriores a isso, como abril (-14,8%), maio (-28,6%) e junho (-13,9%), demonstraram perdas significativas.
Apesar da recuperação, o acumulado do ano ainda mostra uma queda de R$ 850 milhões (-2,8%) em relação a 2019. Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ressaltou que o movimento de recuperação precisa ser analisado com cautela, pois depende de vários fatores, como a evolução da pandemia e a recuperação da economia.
Análise Setorial
Em outubro, nove setores apresentaram variação positiva na arrecadação do ICMS. Os setores que mais se destacaram foram:
- Transportes (+77,5%): A mudança na legislação, que deslocou a arrecadação para esse setor, influenciou diretamente esse resultado.
- Metalmecânico (+37,8%)
- Polímeros (+32,6%)
Por outro lado, os setores que apresentaram as maiores quedas foram:
- Calçados e Vestuários (-23,8%)
- Energia Elétrica (-7,8%)
- Comunicações (-5,3%)
Emissão de Notas Eletrônicas
A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) continua positiva, com uma variação de +10,8% na última quinzena (17 a 30 de outubro), em comparação com o mesmo período de 2019. Contudo, esse é o oitavo crescimento consecutivo. No acumulado de 16 de março a 30 de outubro, a redução total é de -0,9%, o que significa que, em média, cerca de R$ 17 milhões deixaram de ser movimentados a cada dia.
Vendas da Indústria e Varejo
Assim, a indústria apresentou um ótimo desempenho na última quinzena, com uma variação de 20,5% em relação ao ano anterior. Esse é o segundo melhor resultado interanual desde o início da crise. No acumulado do período de análise (16 de março a 30 de outubro), o setor industrial agora acumula uma queda mínima de -0,2%.
O varejo também teve uma performance positiva, com um aumento de 6,2% em comparação ao mesmo período de 2019. Dessa forma, este é o segundo melhor resultado histórico do Boletim e marca a sétima quinzena consecutiva sem variação negativa. No entanto, no acumulado, o setor ainda apresenta uma queda de -5,0%.
O setor atacadista, que registra o melhor desempenho acumulado entre as três atividades (+1,9%), teve uma leve queda de -0,5% na última quinzena.
Conclusão
Portanto, o Boletim da Receita Estadual mostra que, apesar da crise gerada pela pandemia, a economia do Rio Grande do Sul está se recuperando. O ICMS, as vendas no varejo, a indústria e a emissão de notas eletrônicas estão apresentando sinais positivos, embora o acumulado do ano ainda registre perdas.
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Fonte: SEFAZ-RS.