Na última segunda-feira (07), o governador Renato Casagrande assinou o Decreto nº 5078-R, que altera a tributação para as empresas do setor de autopeças. A assinatura simbólica da norma ocorreu no Gabinete do Governador, localizado no Palácio Anchieta, em Vitória. Vale ressaltar que a norma entrou em vigor desde a última terça-feira (1º).
Mudança no Fluxo de Caixa das Empresas
Durante a cerimônia, que contou com a presença de representantes do setor, o governador expressou sua expectativa em relação à alteração da tributação. “A chance de termos resultados positivos é muito grande, pela energia que viemos observando. Teremos condições de avaliar e, se necessário, realizar ajustes. Com essa ação, a produção aumentará, gerando mais empregos e renda para os capixabas”, afirmou Casagrande.
Ele também enfatizou o reconhecimento do Estado pela sua boa gestão fiscal, destacando a responsabilidade com os recursos públicos. “Somos o único Estado a ter um Fundo Soberano, que reserva parte das receitas com petróleo para atrair novos empreendimentos. Esse fundo proporcionará estabilidade para responder a emergências que possam surgir”, afirmou.
Impacto na Competitividade e Fluxo de Caixa
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, mas modifica o momento de pagamento dos impostos. “Com essa mudança, as empresas não precisarão recolher o imposto na hora da compra. Elas farão o pagamento após a venda dos produtos. Isso representa uma grande melhoria no fluxo de caixa das empresas”, explicou Altoé.
Ele também destacou que essa mudança é um passo crucial para aumentar a competitividade das empresas no Espírito Santo. “Nos próximos meses, acompanharemos de perto a arrecadação desse setor. A expectativa é que, com o aumento da competitividade e atração de novas empresas, consigamos aumentar a arrecadação no longo prazo”, completou.
Setor Atacadista Celebra Alteração
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Luiz Moro, comemorou a alteração. “A publicação do decreto representa uma grande vitória para o setor atacadista. Reivindicamos essa medida há muito tempo. Com a mudança, a arrecadação do Espírito Santo aumentará, e a competitividade no segmento de autopeças, que é um dos principais da economia capixaba, também se fortalecerá. Essa decisão é benéfica para as empresas, os cidadãos e para o Estado”, concluiu Moro.
Fonte: SEFAZ- ES