Em maio de 2021, o eSocial introduziu duas mudanças importantes: a implantação do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que inclui empresas menores, optantes pelo Simples Nacional, e empregadores pessoas físicas. Contudo, esse grupo representa o maior número de obrigados ao eSocial.
Cronograma e Transição para o Novo eSocial
A obrigatoriedade de envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo começaria em maio de 2021. No entanto, para facilitar a adaptação dos empregadores, foi criado um período de convivência de versões. Dessa forma, durante esse período, os empregadores poderão se adaptar ao Novo eSocial Simplificado de forma gradual.
Assim, a implantação da versão S-1.0 do sistema foi reprogramada para 17 de maio. Essa mudança foi necessária para evitar que a atualização coincidisse com o fechamento da folha de pagamento de abril, que ocorre até 15 de maio.
Indisponibilidade do eSocial para Atualização
Para realizar a implantação da nova versão, o sistema ficará indisponível durante dois períodos:
- Dia 08/05 (sábado): das 8:00 às 18:00 horas.
- Dia 16/05 (domingo, a partir das 00h00min) até 14:00 horas de 17/05 (segunda-feira).
Essas paradas afetarão todos os módulos do eSocial, incluindo o Web Doméstico, e nenhum evento será recebido durante esses períodos.
Período de Convivência de Versões
Após a implantação da versão S-1.0 em 17 de maio, começará o período de convivência de versões. Durante esse tempo, os empregadores terão a opção de enviar eventos utilizando tanto a versão S-1.0 quanto a versão 2.5. Essa convivência gradual permitirá uma adaptação mais suave ao novo sistema.
Obrigatoriedade para o Terceiro Grupo
O cronograma de obrigatoriedade para o terceiro grupo permanece inalterado. A partir de 10 de maio de 2021, as empresas desse grupo devem enviar eventos relativos a fatos ocorridos a partir de 1º de maio. Contudo, com a reprogramação da versão S-1.0 para o dia 17 de maio, entre 10 e 15 de maio, os eventos serão aceitos apenas na versão 2.5. Após o dia 17 de maio, o eSocial aceitará eventos em ambas as versões.
Atualização das Tabelas do eSocial
A versão das tabelas do eSocial também será atualizada na implantação da versão S-1.0, ou seja, a partir de 17 de maio de 2021. Os empregadores devem garantir que as tabelas estejam atualizadas para acompanhar a nova versão.
Fonte: Portal eSocial.