Créditos de ICMS para produtores rurais impulsionam investimentos na Exposoja
Os créditos de ICMS para produtores rurais poderão ser utilizados para pagamento do imposto na compra de máquinas, implementos e aeronaves agrícolas durante a 17ª Exposoja. Dessa forma, a medida fortalece o setor e incentiva novos investimentos no campo.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), autorizou o uso desse benefício para produtores inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep). Além disso, a feira ocorre entre os dias 5 e 8 de maio, em Nova Santa Rosa, distrito de Uruçuí, no Sul do estado.
A iniciativa, portanto, cria condições mais favoráveis para a modernização da produção agrícola. Ao mesmo tempo, estimula a economia durante a maior feira de agronegócio do Piauí.
Como funcionam os créditos de ICMS para produtores rurais
A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 24.367/2026. Assim, permite que os produtores utilizem créditos acumulados de ICMS para quitar o imposto na aquisição de equipamentos agrícolas.
Além disso, a Exposoja reúne agricultores, pecuaristas, fornecedores, pesquisadores e investidores. Dessa maneira, o evento amplia oportunidades de negócios e fortalece o agronegócio regional.
Para acessar o benefício, os produtores precisam atender a critérios específicos. Ou seja, devem cumprir todos os requisitos estabelecidos pela legislação.
Principais requisitos para utilização do benefício:
- Estar regularmente inscrito no Cagep;
- Possuir saldo credor acumulado de ICMS na Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente a março de 2026;
- Ter acumulado créditos por, no mínimo, 12 meses consecutivos anteriores ao decreto;
- Possuir créditos oriundos exclusivamente de operações com incentivo fiscal ou tratamento tributário diferenciado.
Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a medida representa uma oportunidade relevante. “É uma grande oportunidade para que os produtores rurais renovem equipamentos, invistam na produção e ampliem sua capacidade de trabalho”, afirma.
Equipamentos contemplados e apoio durante a feira
Os créditos de ICMS para produtores rurais podem ser utilizados na aquisição de diversos equipamentos. Entre eles estão tratores, plantadeiras, semeadoras, pulverizadores, colheitadeiras e distribuidores de fertilizantes.
Além disso, o benefício também abrange grades aradoras, subsoladores, escarificadores, carretas agrícolas e aeronaves agrícolas. Assim, os produtores conseguem investir em tecnologia e produtividade.
Durante a Exposoja, a Sefaz-PI manterá um posto de atendimento presencial. Dessa forma, os produtores poderão esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o uso dos créditos.
Por fim, a iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento do agronegócio. Ao mesmo tempo, amplia o acesso a mecanismos que incentivam o crescimento sustentável da produção rural.
Fonte: Sefaz – PI
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