Descrição do Áudio – Rádio SECOM
- Duração: 1 min 27 seg
- Apresentação: Fabiana de Liz
- Técnica: Fabiana de Liz
- Produção: Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação
Santa Catarina tomou a decisão de fixar o ICMS do diesel S-10 em R$ 0,55 por litro durante um ano. Com isso, evitou o aumento que ocorreria caso seguisse a mesma medida dos outros estados, onde o valor seria de R$ 1,00 por litro. Contudo, o estado mantém a menor alíquota de ICMS sobre o diesel no Brasil, de 12%. Desde outubro, o preço médio da base de cálculo foi estabelecido em R$ 4,62. Como resultado, a cada litro abastecido, o imposto estadual é de R$ 0,55.
Portanto, na última quinta-feira, 24, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram, por unanimidade, as novas regras para o imposto sobre o diesel. Além disso, prorrogaram por 90 dias a tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Essas decisões já haviam sido tomadas no Fórum de Governadores e, posteriormente, confirmadas pelo Confaz. Dessa forma, o congelamento da base de cálculo para esses combustíveis foi estendido até 30 de junho de 2022. Para a gasolina, Santa Catarina já havia fixado o preço médio de R$ 5,77 desde outubro do ano passado. O estado adota uma das menores alíquotas do país, de 25%, o que resulta na arrecadação de R$ 1,44 por litro abastecido.