Impactos da Covid-19 na Economia do Estado do Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou, na quarta-feira (13/05), a segunda edição do Boletim “Impactos da Covid-19”. Este boletim analisa como a pandemia do novo Coronavírus afetou a atividade econômica no estado, com base em dados coletados entre 1º de março e 25 de abril deste ano. As análises foram realizadas pela Assessoria de Estudos Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, utilizando informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es), das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-es) e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-es).
Comportamento da Economia Durante a Pandemia
A análise geral do boletim mostra uma ligeira recuperação nos indicadores econômicos nas semanas de 12 a 18 de abril, com aumento na quantidade, valor das operações e no valor do ICMS destacado nas notas fiscais. Contudo, entre 19 e 25 de abril, esses indicadores voltaram a cair. Comparando com os números de março, ainda há uma queda significativa nos valores de vendas e no ICMS, com uma redução de 36% nos documentos fiscais emitidos nas semanas de março e abril.
O estudo também revelou uma retração significativa nas vendas para o consumidor final, com uma queda de 38% no valor das vendas. A análise do CT-e, que acompanha os valores das notas fiscais emitidas de 1º de março a 25 de abril, reforça as preocupações sobre a atividade econômica das empresas no estado, já que a queda no valor alcançou 45%.
Impacto nos Setores Econômicos
A análise por setores revela que indústrias, varejo e atacado apresentaram comportamentos semelhantes. Embora tenha ocorrido uma ligeira recuperação na semana de 12 a 18 de abril, os números caíram novamente na semana seguinte, com exceção do varejo. De maneira geral, os setores ainda não voltaram aos níveis anteriores às medidas restritivas. A maior queda nos valores de vendas foi observada na indústria (-43%), seguida pelo varejo (-41%) e atacado (-29%).
Desempenho de Atividades Varejistas
Dentro das atividades varejistas, o levantamento mostra resultados variados, com perdas em todas as áreas. O setor de vestuário e calçados foi o mais afetado, com uma queda de 83% no volume de ICMS. Em seguida, bares, restaurantes, padarias e lanchonetes tiveram uma redução de 64%.
Desempenho por Regiões do Estado
Todas as seis regiões do Estado do Rio sofreram perdas na quantidade, no valor das notas e no volume de ICMS. A maior redução no número de notas fiscais foi identificada na Região Metropolitana (-43%). Já a região das Baixadas foi a mais afetada no valor das notas fiscais (-19%) e no volume de ICMS (-14%).
Desempenho do Simples Nacional
As empresas inscritas no Simples Nacional, regime que unifica a arrecadação de tributos para microempresas e empresas de pequeno porte, também enfrentaram dificuldades. Entre 1º de março e 25 de abril, essas empresas reduziram em 40% o valor dos produtos e em 50% a quantidade de notas fiscais emitidas.
Impactos no ICMS por Substituição Tributária
O ICMS recolhido por meio da Substituição Tributária, que permite que um único contribuinte pague o imposto de toda uma cadeia produtiva, registrou quedas significativas entre 1º de março e 25 de abril. Produtos como combustíveis, lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes e alimentos apresentaram as maiores quedas. Por outro lado, medicamentos, produtos farmacêuticos, cigarros e derivados do fumo registraram uma leve alta nesse período.
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Fonte: SEFAZ-RJ.