Novas Regras do SPED Fiscal: Entenda as Mudanças no Bloco K
Desvendando o Bloco K: O Que Mudou?
Mudanças importantes no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) impactarão as obrigações fiscais. A partir de agora, as empresas precisam entregar o Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) do SPED Fiscal. Essa novidade gera muitas dúvidas entre gestores, profissionais de diversas áreas e contadores.
Neste artigo, vamos esclarecer nove questões sobre o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o novo Bloco K. Acompanhe!
O Que é o Bloco K do SPED Fiscal?
O Bloco K é um complemento aos blocos já conhecidos do SPED Fiscal. Indústrias e atacados devem informar suas movimentações de estoques e processos de produção, transformação e fabricação de produtos. Portanto, esse bloco exige informações detalhadas sobre a industrialização.
Quais Unidades de Medida o Bloco K Exige?
Diferentemente dos outros blocos, o Bloco K não se concentra em valores financeiros. O Fisco não se preocupa com cifras, mas com quantidades de itens. Assim, as empresas devem informar saldos iniciais, finais e movimentados de estoques e insumos, além de ferramentas, processos e matérias-primas usadas na industrialização.
Quais São os Prazos para Adequação?
Contudo, o prazo mais urgente se aplica às indústrias com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano. Essas empresas devem entregar o bloco preenchido já em janeiro de 2017. Em contrapartida, os atacados e as indústrias com receita bruta de até R$ 78 milhões têm até janeiro de 2018. A partir de janeiro de 2019, todas as demais empresas industriais devem enviar o Bloco K mensalmente.
Como Preencher Operações Produtivas Internas e Externas?
No Bloco K, cada operação é tratada individualmente. Quando parte do produto passa por industrialização interna, essa parte recebe sua própria ordem de produção e ficha técnica. Portanto, a escrituração e os insumos também precisam ser documentados. Assim, se a manufatura for encomendada a terceiros, esses registros também devem ser feitos de forma independente.
E Quando a Operação é Totalmente Interna, Mas Encomendada por Outra Empresa?
Dessa forma, o procedimento permanece o mesmo. A empresa que realiza a industrialização, independentemente da origem e do destino do produto, deve registrar na EFD todas as informações sobre os itens e dados relevantes da operação.
Principais Entradas do Bloco K
0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços). Aqui, os produtos da empresa, insumos e subprodutos são identificados.
0210: Padrão de insumos. As indústrias devem informar uma lista padrão dos materiais usados nas industrializações.
K001: Abertura do Bloco K. Esse item indica se há informações a serem registradas.
K100: Período de Apuração do ICMS/IPI. Cada período de apuração requer uma entrada K100.
K200: Estoque Escriturado. Esse item mostra o saldo final de mercadorias e insumos apurados.
K220: Outras Movimentações Internas. Esse item registra movimentações que não se enquadram em outras entradas.
K230: Itens Produzidos. Essa entrada informa saldos finais de produtos em processo e acabados.
K235: Insumos Consumidos. Essa entrada lista todos os insumos utilizados nas produções.
K250: Industrialização Efetuada por Terceiros. Essa entrada registra produtos desenvolvidos por terceiros.
K255: Industrialização em Terceiros. Esse item informa insumos disponibilizados a terceiros.
K990: Encerramento do Bloco K. Esse item identifica o fechamento do mês de referência.
Como são Tratadas as Filiais?
Portanto, cada CNPJ corresponde a um estabelecimento. Quando uma empresa tem filiais, cada uma precisa ter sua própria escrituração. Centralizações só ocorrem em casos específicos determinados pela EFD.
O Que é a Ficha Técnica?
Todo produto deve ter uma ficha técnica que descreva os insumos, ferramentas e processos usados na produção. Essa ficha precisa ser enviada junto com o Bloco K do SPED Fiscal. Portanto, as empresas que não a utilizam devem implementá-la para melhorar seus processos e a gestão produtiva.
Qual Será a Principal Mudança nas Empresas?
Com as novas exigências, as empresas devem adotar uma cultura de controle rigoroso de estoques. Cada movimentação operacional, interna ou externa, precisa ser controlada e registrada. Além disso, departamentos como compras, vendas, produção e logística devem ser alinhados, garantindo um modelo de gestão eficiente.
Outra mudança significativa é a necessidade de um software de gestão empresarial integrado. Assim, as empresas precisam de ferramentas que unam contabilidade, finanças e dados operacionais para cumprir as obrigações fiscais de forma eficaz.
Portanto, com essas alterações, o Bloco K do SPED Fiscal não apenas transforma a maneira como as empresas lidam com a produção e o estoque, mas também melhora a gestão geral dos negócios.
Fonte: Sage.