Decreto para Impulsionar Novos Empreendimentos e Reinvestimentos
O governador de Alagoas assinou, no sábado (19), um decreto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no estado. O benefício visa apoiar tanto novos empreendimentos quanto as indústrias já instaladas na região.
Como Funciona o Programa
A medida oferece aos empreendimentos existentes a possibilidade de credenciamento para novos benefícios, além de permitir o reinvestimento e ampliação da produção. As empresas interessadas devem formalizar sua adesão dentro de um prazo de até um ano.
Para novos empreendimentos, o decreto também oferece condições atrativas para se instalarem em Alagoas, garantindo maior competitividade com estados vizinhos.
Igualdade Tributária e Segurança Jurídica
Com esse decreto, Alagoas se torna capaz de oferecer uma tributação competitiva, igual à de estados vizinhos, garantindo segurança jurídica para novos investimentos e também para os que já estão em operação. O objetivo é criar um ambiente fiscal sólido para atrair empreendimentos e fortalecer os existentes.
O governador ressaltou a importância dessa iniciativa no contexto do novo momento econômico nacional, onde o Nordeste se destaca como protagonista no desenvolvimento industrial.
Interiorização do Desenvolvimento
O Secretário Especial da Receita Estadual destacou que, para acessar os benefícios, é necessária a interiorização do desenvolvimento. Ele reforçou a preocupação do governo em garantir que as outras cidades de Alagoas também se tornem centros de desenvolvimento econômico. Uma das condições do decreto é precisamente essa: garantir que o progresso chegue a todas as regiões do estado.
Impacto no Mercado de Trabalho
O diretor-geral da Natville, Flávio José, agradeceu ao governo de Alagoas pelo incentivo fiscal que viabilizou a instalação da empresa no estado. Ele destacou que essa medida resultará em 500 novos empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos, beneficiando significativamente a economia local.
Flávio ressaltou ainda que o apoio do governo é crucial para o desenvolvimento da indústria leiteira em Alagoas, especialmente na região semiárida, onde o incentivo fortalecerá toda a cadeia produtiva.
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