Com a data-limite para a implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT) se aproximando, em novembro, as equipes responsáveis pelo projeto estão trabalhando intensamente. A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA-PR) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) lideram a implantação, com o apoio do consórcio.
Objetivo do SGT
O SGT visa modernizar e integrar processos da Receita Estadual. O consórcio Integra Paraná, formado pelas empresas Magna Sistemas e Tistech Angola, venceu a licitação organizada pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e agora executa o projeto.
Tributos Abrangidos pelo SGT
O sistema integrará três tributos que estão sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Paraná:
- IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- ITCMD: Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos
- ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Etapas Já Concluídas
A equipe já concluiu várias etapas essenciais para a implantação do SGT:
- IPVA: Migraram os dados dos veículos, incluindo informações dos proprietários, compradores, históricos de pagamentos e lançamentos.
- ITCMD: Mapeamento dos dados das declarações finalizadas e pagamentos realizados foi realizado com sucesso.
- Integrações Legadas: A equipe identificou e transportou as integrações do sistema legado para o SGT. A documentação e padronização garantiram a compatibilidade.
- Perfis de Acesso: A simplificação e implantação dos Perfis de Acesso foi concluída, visando melhorar a gestão do sistema.
Homologação do Sistema
A fase de homologação está em andamento, com a realização de testes para validar as funcionalidades do SGT:
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IPVA: A equipe testa a integração entre o DETRAN-PR e a SESP-PR. Os auditores fiscais Tânia Pozzati e Marcos Valaski lideram essa etapa. Além disso, iniciaram a homologação dos serviços de isenção e imunidade, com a colaboração dos auditores das 9ª, 11ª e 13ª Regionais.
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ITCMD: O foco está na homologação da declaração. Diversos testes estão sendo realizados com o apoio dos auditores Gabriel Vieira, Marceli Kurten, Carlos Roberto Gil Feres, José Ferreira Batista Filho, Luiz Pedro Baliski e Marcos Antonio Moreira.
Agora, é possível visualizar os novos serviços e as integrações entre o Fisco e os contribuintes. As regras e filtros definidos nas etapas anteriores estão sendo aplicados. O SGT está avançando rapidamente para a sua implementação total, o que resultará em melhorias significativas na gestão tributária do Paraná.
Fonte: SEFAZ-PR.