O eSocial tem passado por várias atualizações importantes e eventos de homologação que impactam diretamente as empresas e os processos de apuração. Abaixo estão as datas e os eventos mais relevantes para acompanhamento.
Eventos e Atualizações Cruciais de Maio de 2018
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30/05/2018: Publicação da Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018, referente aos Eventos SST.
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25/05/2018: Publicação da Nota Técnica nº 06/2018, com ajustes no leiaute da versão 2.4.02 do eSocial.
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23/05/2018: Publicação da Nota Técnica nº 05/2018, que também traz ajustes no leiaute da versão 2.4.02.
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21/05/2018: Publicação da Resolução CGeS nº 14, de 15 de maio de 2018.
Reuniões e Testes de Integração
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15 e 16/05/2018: Realização de reuniões com a Brascom e equipes técnicas para tratar de questões específicas sobre a implementação do eSocial.
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14 a 18/05/2018: Aconteceu a Homologação Integrada eSocial/EFD-Reinf/DCTF. O objetivo foi testar e validar a integração entre esses sistemas, além de avaliar o reflexo das apurações na DCTFWeb. A homologação ocorreu em Belo Horizonte, com foco na apuração da Contribuição Previdenciária com a DCTFWeb. Diversos cenários, como FPAS, FAP, processos de suspensão da contribuição e desoneração, entre outros, foram avaliados para verificar o impacto nas apurações e valores apresentados na DCTFWeb.
A bateria de testes ocorreu durante essa semana, e as empresas participantes foram selecionadas conforme as vagas disponíveis pelo Grupo de Trabalho (GT) Piloto do eSocial.
Outros Eventos e Ajustes Importantes
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10/05/2018: Publicação da Nota Técnica nº 04/2018, que traz novos ajustes no leiaute da versão 2.4.02.
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08/05/2018: Houve indisponibilidade temporária do eSocial, mas o Web Service já estava disponível para eventos periódicos.
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08/05/2018 a 20/07/2018: Período de funcionamento do Ambiente de Testes da DCTFWeb.
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04/05/2018: Realização de reunião do Grupo de Trabalho (GT) das Empresas Piloto em Belo Horizonte, com a participação de representantes da Superintendência da Receita Federal do Brasil.
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03/05/2018: Encontro do Grupo de Trabalho (GT) Confederativo em Belo Horizonte.
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02/05/2018: Publicação da Nota Orientativa nº 06/2018.
Essas atualizações são fundamentais para o avanço da implementação do eSocial e da DCTFWeb. As empresas devem acompanhar de perto as alterações, realizar os testes quando necessário e garantir que os sistemas estejam em conformidade com as novas exigências.
Fonte: Portal eSocial.