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Atualizações e Ajustes no eSocial: Principais Modificações em 2019

O eSocial passou por diversas atualizações e ajustes durante 2019. Dessa forma, essas mudanças visam otimizar o sistema e facilitar seu uso para todos os envolvidos. A seguir, apresentamos um resumo das principais mudanças e orientações divulgadas ao longo do ano.

Ajustes e Novas Orientações

  • 30/07/2019: O governo publicou a Nota Orientativa 2019.16 (rev1), que detalhou a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial para atender à NT nº 14/2019.

  • 05/07/2019: O governo divulgou a Portaria nº 716, de 04/07/2019, que alterou o cronograma do eSocial, modificando prazos e processos de envio de informações.

  • 04/07/2019: Assim, o eSocial publicou os leiautes consolidados da versão 2.5 até a NT 14/2019, reunindo as informações necessárias para a adaptação dos sistemas.

  • 01/07/2019: O governo disponibilizou os esquemas XSD atualizados da versão 2.5 do eSocial, facilitando a integração entre os sistemas.

  • 18/06/2019: O eSocial publicou os esquemas XSD atualizados e a Nota Técnica nº 14/2019, que trouxe ajustes essenciais no leiaute da versão 2.5.

  • 06/06/2019: O governo publicou a Nota Orientativa 2019.18, que alterou os prazos de envio de eventos ao eSocial. Com essa mudança, as empresas devem ficar atentas aos novos prazos para evitar possíveis penalidades.

  • 05/06/2019: O eSocial divulgou a Nota Orientativa 2019.17, que orientou sobre o envio de eventos com datas de ocorrência em versões anteriores do leiaute. Ela também explicou como enviar dados extemporâneos, especialmente no caso de mudanças no nome do trabalhador.

  • 20/05/2019: Dessa forma, o ambiente de produção restrita passou por uma limpeza de dados para melhorar o desempenho do sistema e garantir a integridade das informações.

Novos Ajustes Técnicos e Erros Corrigidos

  • 30/04/2019: Dessa forma, o eSocial publicou a Nota Técnica nº 13/2019, que trouxe ajustes importantes no leiaute da versão 2.5, visando melhorar a precisão e a eficiência dos dados processados.

  • 29/04/2019: O sistema corrigiu um erro na integração com o sistema de procuração eletrônica, que causava a rejeição de eventos assinados por procuradores.

  • 22/04/2019: O Pacote de Comunicação foi atualizado para a versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento, proporcionando maior clareza e precisão na troca de informações.

  • 21/04/2019: O período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute terminou, marcando a transição definitiva para a nova versão.

  • 17/04/2019: O eSocial divulgou a Nota Orientativa 2019.16, que orientou sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial.

  • 16/04/2019: Contudo, o governo disponibilizou os eventos não periódicos para os módulos simplificados Web (MEI e SE) e para o Web Geral para empregadores PF.

  • 10/04/2019: Começou a transmissão de eventos não periódicos do 3º Grupo via Web Service, tornando o processo mais ágil.

  • 29/03/2019: O eSocial publicou a NDE nº 03/2019, que abordou o Imposto de Renda e o Processo Trabalhista.

Alterações no Manual e Esquemas Técnicos

  • 22/03/2019: O eSocial divulgou os esquemas XSD revisados da versão 2.5, com correções para garantir mais eficiência.

  • 21/03/2019: O eSocial publicou a Nota Técnica nº 12/2019, que trouxe ajustes no leiaute da versão 2.5, incluindo melhorias nos eventos de SST.

  • 18/03/2019: Dessa forma, a produção restrita foi disponibilizada para eventos de SST, permitindo que os sistemas começassem a trabalhar com os novos padrões.

  • 13/03/2019: O eSocial divulgou novos esquemas XSD revisados da versão 2.5.

  • 02/03/2019: O governo publicou uma nova versão do Manual do módulo Web Geral, visando melhorar o suporte aos usuários.

  • 01/03/2019: Contudo, o governo publicou a Nota Técnica nº 11/2019, trazendo mais ajustes no leiaute da versão 2.5.

Atualizações de 2019

  • 28/02/2019: O Manual do Usuário Web Geral foi atualizado para refletir as mudanças mais recentes no sistema.

  • 04/02/2019: O governo publicou a Nota Orientativa 2019.15, orientando sobre a informação de processos de contestação de FAP para o exercício de 2019.

  • 29/01/2019: O eSocial disponibilizou esquemas XSD revisados da versão 2.5, corrigindo falhas anteriores.

  • 23/01/2019: Assim, o governo publicou a Nota Orientativa 2019.14, que tratou da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço, como contadores, administradores de condomínios e gestores de RH.

  • 21/01/2019: A versão 2.5 do leiaute entrou em produção, enquanto o módulo Web Simplificado para MEI e Segurado Especial foi disponibilizado.

  • 17/01/2019: Contudo, o governo publicou a Nota Técnica nº 10/2019, trazendo ajustes no leiaute da versão 2.5.

  • 16/01/2019: O envio de eventos S-1200 para o mês de competência 01/2019 foi liberado.

Portanto, essas modificações facilitaram a integração e melhoraram o processamento de informações no eSocial. Assim, elas garantiram maior clareza e eficiência na comunicação entre as partes envolvidas, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.

 

Fonte: Agenda eSocial.

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