Coordenação Técnica do ENCAT: Atualização das Documentações dos DFe v1.10
Atenção, contribuintes! A versão 1.10 das NTs já está disponível e traz mudanças importantes que exigem ação imediata. É fundamental que todos atualizem seus sistemas para evitar problemas de validação.
Principais atualizações e alterações
Primeiramente, atualizamos as NTs 2025.001 da RTC para os documentos CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA. Além disso, revisamos as tabelas de CST, cClassTrib e Crédito Presumido em Excel e também no Conformidade Fácil online. Essas mudanças garantem maior precisão no preenchimento dos documentos fiscais.
Em seguida, realizamos alterações significativas nos schemas:
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Excluímos os grupos de crédito presumido.
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Criamos o indicador de doação.
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Adicionamos o grupo de informações do estorno de crédito, que os contribuintes devem preencher conforme cClassTrib.
Datas de implantação e procedimentos
Para homologação, os contribuintes devem atualizar a versão 1.10 com schemas e RVs até 20/10/2025, considerando a capacidade de cada autorizador.
Por outro lado, os schemas em produção estarão disponíveis a partir de 20/10/2025. Note que não haverá troca de schemas no dia 06/10/2025. Portanto, os ajustes devem ocorrer dentro do prazo estabelecido para evitar inconsistências.
Além disso, a regra que exige o preenchimento do grupo IBS e CBS passará para implementação futura, sem data definida, em homologação e produção. No entanto, se os contribuintes informarem o grupo IBS/CBS em qualquer ambiente, o sistema aplicará imediatamente todas as regras de validação da NT 2025.001. Em produção, essas regras entrarão em vigor a partir de 20/10/2025, com a liberação do schema.
Orientações finais
Portanto, os contribuintes devem:
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Verificar e atualizar os schemas na homologação até 20/10.
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Preparar-se para aplicar as novas regras em produção a partir de 20/10.
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Informar corretamente o grupo IBS/CBS quando necessário, para evitar rejeições nos documentos fiscais.