Atualização de Dados do CPF: Novidades da Receita Federal
Novos Serviços para Contribuintes
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançará, na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, um serviço gratuito para atualizar dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu site. O novo serviço estará disponível 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.
Os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade, poderão utilizar esse serviço. A RFB estima que cerca de 191 milhões de pessoas podem se beneficiar dessa nova funcionalidade.
Para atualizar qualquer dado cadastral, como nome, endereço e telefone, o contribuinte deve preencher um formulário eletrônico no site da RFB, na seção de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
Além disso, o serviço presencial de alteração do CPF continuará disponível nas unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, haverá uma cobrança de tarifa de até R$ 7,00.
Novos Modelos de Comprovantes de CPF
A partir de 16 de janeiro de 2017, a RFB também apresentará novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF. O contribuinte poderá emitir o comprovante pelo site da Receita Federal. A RFB estima que cerca de 192,4 milhões de usuários podem acessar esse serviço.
Vantagens do CPF com QR Code
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Agilidade na Verificação: A RFB oferece um serviço de Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, mas ele é pouco utilizado na prática. A implementação do QR Code tornará essa confirmação mais ágil e simples, garantindo segurança para quem consulta.
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Melhoria no Ambiente de Negócios: A confirmação da autenticidade do CPF é obrigatória em bancos e empresas, conforme o Art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1548, de 19 de fevereiro de 2015. Porém, o volume de operações diárias pode inviabilizar esse procedimento. Com o QR Code, a confirmação será rápida e eficiente em todos os atos negociais.
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Redução do Risco de Fraude: Os dados dos comprovantes de CPF com QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da RFB. Assim, a segurança aumenta consideravelmente.
A RFB ressalta que os cartões de CPF e os comprovantes emitidos conforme a legislação vigente continuam válidos. Com essas inovações, a atualização e a validação do CPF se tornam mais fáceis e seguras.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).