Atividade econômica dos contribuintes do ICMS foi positiva em novembro – GOV RS

A Receita Estadual divulgou, na última segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico-tributário, que avalia os efeitos das enchentes nas operações dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul. O relatório destaca que, apesar dos desafios enfrentados pelas inundações, a atividade econômica apresentou indicadores positivos, como o desempenho das empresas gaúchas, as vendas das indústrias e a arrecadação do ICMS. Embora este seja o último boletim da série dedicada ao monitoramento das enchentes, os setores continuam sendo acompanhados por meio de painéis no Portal Receita Dados e publicações no Portal Receita Doc.

Operações de Estabelecimentos nas Áreas Inundadas

Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral situados nas áreas atingidas pelas enchentes, 85% mantiveram suas operações dentro da normalidade na última semana de novembro. Isso significa que seu nível de atividade ficou acima de 70% da média habitual antes das cheias. Por outro lado, 3% operaram com nível médio (entre 30% e 70%), enquanto 12% apresentaram níveis baixos de atividade, com vendas abaixo de 30% da média normal. Em comparação com a última semana de outubro, houve uma melhora de 3 pontos percentuais nesse índice, que estava em 82%.

No caso do Simples Nacional, entre os 5.106 estabelecimentos nas áreas afetadas, 85% operaram dentro da normalidade. Outros 2% mantiveram nível médio e 13% apresentaram baixo nível de atividade. Também nesse caso, o índice de normalidade teve um aumento de 3 pontos percentuais em relação a outubro, quando o percentual era de cerca de 30%.

Desempenho das Indústrias e Regiões do RS

As indústrias do estado tiveram um aumento de 6,7% nas vendas em novembro, em comparação com o mesmo período de 2023. Entre os setores mais destacados estão Tabacos (20,4%), Eletroeletrônicos (19,3%) e Pneumáticos e Borracha (15,2%). Por regiões, o Jacuí Centro teve a maior alta, com 110,4%, seguida por Alto da Serra do Botucaraí (25,0%) e o Nordeste (16,4%). Por outro lado, a Fronteira Oeste registrou a maior baixa, com -27,2%.

Aumento nas Compras e Arrecadação

O volume de compras internas das indústrias cresceu 18,5% em novembro de 2024 em comparação com novembro de 2023. Os setores com maiores aumentos incluem Pneumáticos e Borracha (124,0%), Combustíveis (69,9%) e Eletroeletrônicos (55,1%). As compras interestaduais também cresceram 20,7%, com destaque para Agroindústria (90,7%), Papel (43,9%) e Pneumáticos e Borracha (42,8%).

A arrecadação do ICMS também foi positiva. Em novembro, o estado arrecadou R$ 4,63 bilhões, um valor 8,9% superior ao previsto inicialmente de R$ 4,25 bilhões. No acumulado entre 1º de maio e 30 de novembro de 2024, a arrecadação do ICMS alcançou R$ 29,76 bilhões, superando em 4,9% o montante projetado antes das enchentes. Esse desempenho reflete a retomada da atividade econômica observada após quedas significativas na arrecadação durante os meses de maio e junho de 2024.

Sobre o Boletim Econômico-Tributário

O boletim da Receita Estadual é uma ferramenta para avaliar como as enchentes impactaram a economia gaúcha. Ele traz dados sobre o desempenho das empresas, a atividade econômica, os setores afetados e a arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual. O objetivo do boletim é garantir maior transparência e apoiar a tomada de decisões durante a crise climática. Inicialmente publicado semanalmente, a partir da nona edição, o boletim passou a ser publicado mensalmente.

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