Principais Atualizações e Mudanças
O eSocial passou por várias mudanças significativas nos últimos anos. A seguir, apresentamos as atualizações mais importantes que impactaram os usuários do sistema.
23/06/2020: Migração para o Gov.br
O portal de conteúdo e notícias do eSocial migrou para o gov.br em 29/06/2020. Com isso, o governo centralizou as informações e facilitou o acesso de todos os usuários ao conteúdo relevante.
29/04/2020: Publicação da Nota Técnica nº 18/2020
Em 29/04/2020, publicaram a Nota Técnica nº 18/2020, que trouxe ajustes sobre a Lei nº 13.982/2020 e as Medidas Provisórias 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020. Além disso, essas mudanças ajudaram a esclarecer questões tributárias e trabalhistas.
07/04/2020: Dedução nas Contribuições Previdenciárias
Em 07/04/2020, divulgaram a Nota Orientativa nº 21/2020, que permitiu a dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por COVID-19. Portanto, essa medida deu maior suporte aos trabalhadores afetados pela pandemia.
19/03/2020: Manutenção Adiada
Adiaram a manutenção prevista para 19/03/2020. Assim, os usuários puderam continuar acessando o sistema sem interrupções, enquanto a equipe técnica reagendava a parada.
16/03/2020: Parada Programada para Manutenção
A parada programada para manutenção ocorreu em 22/03/2020, das 8 às 16 horas. Durante esse período, a equipe técnica realizou melhorias necessárias no sistema. Consequentemente, o sistema ficou mais eficiente após a manutenção.
28/02/2020: Implantação da Nota Técnica nº 17/2019
Em 02/03/2020, a Nota Técnica nº 17/2019 foi implantada no ambiente de produção. Dessa forma, a mudança trouxe melhorias nos leiautes, ajustando o sistema às novas demandas legais.
19/02/2020: Bloqueio de Desligamentos Futuros
Bloquearam o envio de desligamentos futuros de março de 2020. Por isso, essa medida garantiu que os dados enviados estivessem em conformidade com as novas regras do sistema.
11/02/2020: Implementação de Novas Notas Técnicas
Em 11/02/2020, implantaram a Nota Técnica nº 17/2019 no ambiente de produção. De acordo com as mudanças, o sistema passou a integrar-se melhor com os dados.
16/12/2019: Início da Implantação da Nota Técnica nº 17/2019
Implantaram a Nota Técnica nº 17/2019 no ambiente de produção restrita em 01/03/2020. Além disso, isso preparou o sistema para mudanças ainda maiores.
09/12/2019: Produção Restrita e Notas Técnicas
Em 09/12/2019, implantaram a Nota Técnica nº 16/2019 no ambiente de produção restrita. Assim, essa ação permitiu ajustes fundamentais no leiaute do eSocial.
27/11/2019: Ajustes nos Leiautes e eSocial Doméstico
Atualizaram o eSocial Doméstico em 27/11/2019 com o novo valor do salário-família. Além disso, a Nota Técnica nº 16/2019 trouxe ajustes importantes nos leiautes, atendendo à Medida Provisória nº 905/2019.
11/11/2019: Simplicidade no eSocial Web Doméstico
Implementaram novas funcionalidades no eSocial Web Doméstico em 11/11/2019, tornando o sistema mais simples e intuitivo para os empregadores domésticos. Portanto, o sistema ficou mais fácil de usar.
04/11/2019: Versão 1.8 do Manual de Orientação
Publicaram em 04/11/2019 a versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor. Isso trouxe informações detalhadas sobre como utilizar o eSocial de maneira eficiente.
07/10/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019
Implantaram a Nota Técnica nº 15/2019 em 07/10/2019 no ambiente de produção restrita. Portanto, essa alteração ajustou o sistema aos novos requisitos legais.
08/08/2019: Simplificação do eSocial
Divulgaram a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 01/2019 em 08/08/2019, detalhando a simplificação do eSocial. Consequentemente, essa medida visou reduzir a burocracia e otimizar os processos.
02/08/2019: Simplificação na Primeira Fase
Publicaram a Nota Técnica nº 15/2019 em 02/08/2019, marcando a primeira fase da simplificação do eSocial. Dessa forma, essa mudança simplificou o envio de dados e melhorou a integração com o sistema.
02/08/2019: Orientações sobre Preenchimento de Grupos e Campos
Divulgaram a Nota Orientativa 2019.19 em 02/08/2019, esclarecendo a obrigatoriedade de preencher grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.
30/07/2019: Alteração na Configuração Padrão
Publicaram a Nota Orientativa 2019.16 (rev1) em 30/07/2019, alterando a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Consequentemente, esse ajuste garantiu maior precisão nos dados.
05/07/2019: Alterações no Cronograma do eSocial
A Portaria nº 716, publicada em 04/07/2019, alterou o cronograma do eSocial. Assim, essa mudança ajustou os prazos e as funcionalidades a serem implementadas.
04/07/2019: Leiautes Consolidados da Versão 2.5
Publicaram em 04/07/2019 os leiautes do eSocial versão 2.5 consolidados até a NT 14/2019. Como resultado, isso permitiu uma integração mais eficiente com sistemas externos.
01/07/2019: Atualização dos Esquemas XSD
Disponibilizaram em 01/07/2019 os esquemas XSD atualizados da versão 2.5. Portanto, isso ajudou os desenvolvedores a adaptarem seus sistemas às novas exigências.
18/06/2019: Novos Esquemas XSD da Versão 2.5
Em 18/06/2019, disponibilizaram os novos esquemas XSD da versão 2.5, melhorando a compatibilidade com outros sistemas.
18/06/2019: Ajustes no Leiaute da Versão 2.5
Publicaram a Nota Técnica nº 14/2019 em 18/06/2019, que trouxe ajustes importantes no leiaute da versão 2.5. Portanto, essas mudanças aprimoraram a usabilidade do sistema.
06/06/2019: Alteração nos Prazos de Envio
Divulgaram a Nota Orientativa 2019.18 em 06/06/2019, alterando os prazos de envio de eventos ao eSocial. Além disso, essa mudança permitiu um maior fluxo de dados.
05/06/2019: Envio de Eventos Extemporâneos
A Nota Orientativa 2019.17 esclareceu em 05/06/2019 como enviar eventos com data de ocorrência em versões anteriores do leiaute. Portanto, ela também tratou do envio extemporâneo de dados.
Fonte: Agenda eSocial.