O eSocial tem evoluído constantemente para garantir a conformidade com as regulamentações trabalhistas e previdenciárias. Diversas mudanças foram implementadas ao longo dos anos, e elas têm impactado diretamente a forma como empregadores e gestores lidam com os processos. Vamos revisar as atualizações mais recentes.
Fase de Simplificação do eSocial
Em 2 de agosto de 2019, foi publicada a Nota Técnica nº 15/2019, marcando a primeira fase de simplificação do eSocial. Essa fase visou tornar o sistema mais acessível e facilitar o seu uso para todos os envolvidos. A simplificação trouxe mudanças significativas, como a redução de dados obrigatórios e a melhoria na estrutura dos eventos.
Atualizações sobre a Versão Revisada do Leiaute
No mesmo dia, a Nota Orientativa 2019.19 foi divulgada. Assim, ela esclareceu a obrigatoriedade de preencher determinados grupos, campos e eventos conforme a versão revisada do leiaute 2.5. Dessa forma, essas orientações ajudaram a alinhar o sistema e garantir que os dados fossem corretamente preenchidos e enviados pelos empregadores.
Ajustes na Configuração do Sistema
Em 30 de julho de 2019, foi publicada a Nota Orientativa 2019.16 (rev1). Essa nota abordou a configuração padrão da base de dados do eSocial, que foi ajustada para atender aos novos requisitos da Nota Técnica nº 14/2019. Esses ajustes eram necessários para aprimorar a compatibilidade entre o sistema e os processos trabalhistas.
Além disso, em 5 de julho de 2019, a Portaria nº 716 alterou o cronograma do eSocial. Dessa forma, isso causou ajustes nos prazos para envio de eventos e no tempo disponível para adequação dos usuários às novas normas.
Melhorias no Sistema de Eventos
Contudo, em junho de 2019, o eSocial passou por uma série de atualizações. A Nota Orientativa 2019.18 revisou os prazos de envio dos eventos, e a Nota Orientativa 2019.17 tratou do envio de eventos fora do período estipulado. Também foram publicadas novas versões dos esquemas XSD, essenciais para garantir a compatibilidade entre os diferentes sistemas envolvidos.
Ajustes em Outras Notas Técnicas
Portanto, outras atualizações importantes ocorreram ao longo de 2019, como a Nota Técnica nº 13/2019 e a Nota Técnica nº 12/2019. Dessa forma, essas notas trouxeram ajustes detalhados no leiaute da versão 2.5 do eSocial, especialmente em relação aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Assim, a Nota Técnica nº 12/2019 focou especificamente em melhorar a integração dos eventos de SST, enquanto a Nota Técnica nº 13/2019 tratou de ajustes gerais no sistema.
Assim, essas atualizações contínuas refletem o esforço constante do governo para melhorar o eSocial, tornando-o mais eficiente e acessível para todos os envolvidos.
Fonte: Agenda eSocial.