Em fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou uma nova ação de cobrança utilizando o método Nudge. Esse método, que significa “empurrãozinho” em tradução livre, enviou lembretes para aproximadamente cinco mil contribuintes de ICMS que declararam o imposto, mas não efetuaram o pagamento no prazo.
Objetivo da Ação de Cobrança
A ação tem como objetivo alertar os contribuintes sobre a falta de pagamento do ICMS. Muitas vezes, esse atraso ocorre por esquecimento ou desorganização. Assim, a Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dicar) enviou os lembretes por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e também por mensagens SMS. Essa abordagem abrange débitos de dezembro de 2021 e envolve todos os tipos de devedores, não apenas os eventuais. Como resultado, a chance de recolhimento dos valores aumentou consideravelmente.
Benefícios da Ação
Essa iniciativa traz benefícios tanto para o Estado quanto para o contribuinte. O Estado arrecada recursos que, de outra forma, poderiam não ser pagos, enquanto o contribuinte evita acréscimos financeiros e problemas futuros, como a inscrição em dívida ativa.
Uso de Tecnologia para Localização de Contatos
A Dicar utilizou um algoritmo inteligente desenvolvido pela própria equipe para localizar os telefones dos sócios. O algoritmo analisa as diversas bases de dados da Sefaz-SP, garantindo que os SMS cheguem aos representantes das empresas com informações sobre o atraso no pagamento e solicitando a consulta ao DEC para mais detalhes.
Aplicação do Método Nudge
O método Nudge utiliza ciência comportamental aplicada, com textos projetados para chamar a atenção dos contribuintes e destacar a importância do recolhimento do imposto. O objetivo é motivar a mudança de comportamentos, beneficiando os contribuintes e, ao mesmo tempo, contribuindo para a sociedade como um todo.
Futuras Ações de Cobrança
A Sefaz-SP está investindo em novas tecnologias e em iniciativas avançadas para melhorar a cobrança de ICMS e otimizar a mineração de dados dos contribuintes com perfis de inadimplência. O próximo passo envolve a cobrança dos autos de infração (AIIMs) de ICMS, recentemente notificados, considerando os descontos vantajosos oferecidos pela legislação para pagamento à vista, além da opção de parcelamento.