Abertura de Empresas: Agilidade e Resultados Positivos
Impactos das Ações de Simplificação
Em abril deste ano, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no país ocorreram em menos de três dias. Assim, as ações de simplificação introduzidas em 2019, como o deferimento exclusivo na Junta Comercial da Matriz e a Tabela Nacional de Baixo Risco, desempenharam um papel crucial nesse resultado.
Durante a pandemia, o trabalho virtual realizado pelos órgãos de registro e administrações tributárias aumentou a velocidade de análise e deferimento dos pedidos de abertura. Dessa forma, a agilidade, por sua vez, impacta positivamente o ambiente de negócios do país, gerando mais confiança e atraindo novos investidores.
Portanto, o sistema de monitoramento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) registrou em abril de 2020 a maior velocidade na análise dos processos de abertura. Os números destacam essa eficiência:
- 71% dos processos foram concluídos em até 3 dias.
- 11% entre 3 e 5 dias.
- 5% entre 5 e 7 dias.
- 13% demoraram mais de 7 dias.
Comparando os períodos de janeiro a abril deste ano com 2019, a média do tempo para abertura de empresas caiu de cinco para quatro dias. Essa redução mostra o impacto positivo das reformas.
Sobre a REDESIM
Portanto, a REDESIM, criada pela Lei nº 11.598 em 03/12/2007, integra diversos órgãos que facilitam o registro e a legalização de pessoas jurídicas. Esses resultados expressivos só se tornaram possíveis graças à colaboração entre órgãos federais, estaduais e municipais.
Atualmente, mais de 3.800 municípios participam dessa grande rede, abrangendo cerca de 90% das pessoas jurídicas ativas no país. Com essa estrutura eficiente, o Brasil avança na simplificação do ambiente de negócios, promovendo um cenário mais favorável para empreendedores.
São mais de 3.800 municípios integrados a essa grande Rede, abrangendo cerca de 90% das pessoas jurídicas ativas do país.
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Fonte: Receita Federal.