A nova Nota Técnica 2025.001.v.1.02 já está disponível e apresenta ajustes importantes nas Regras de Validação aplicadas à NF-e e à NFC-e. Essas mudanças buscam aprimorar o controle fiscal e garantir maior consistência das informações enviadas ao Fisco.
Principais alterações implementadas
De acordo com a descrição constante no Item 02 da NT, as atualizações abrangem diferentes aspectos técnicos e operacionais. Veja os principais pontos:
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Leiaute QR-Code versão 3: aprimora a identificação e o rastreamento dos documentos.
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NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física: define regras específicas para emissão por produtores rurais.
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Resposta Síncrona para Lote com 1 NF-e: torna o retorno mais rápido e eficiente.
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Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e: estabelece critérios mais rigorosos para datas divergentes.
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Controle do Tipo da IE do Destinatário (campo indIEDest): melhora a validação dos dados cadastrais.
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Dados de Cobrança: inclui novas regras de validação para aumentar a precisão das informações financeiras.
Essas mudanças reforçam o compromisso dos fiscos estaduais com a modernização dos processos fiscais. Além disso, ajudam empresas e contribuintes a manterem suas emissões em conformidade com as exigências legais.