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Com a publicação da Portaria nº 716, de 04/07/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT), as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calendário do eSocial: Grupo 1 – […]
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Foi publicada no Portal SPED a Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições 001/2019 – Alteração do Leiaute 20190708, que trata das alterações previstas no leiaute VI da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 128, Seção 1, página 52, de 05/07 /2019, a Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 4 de julho de 2019, que oficializa o novo cronograma de […]
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Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para que fossem definidas […]
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A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente ao imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A […]
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A Nota Técnica nº 14/2019 foi publicada na terça-feira (18/06) e traz, entre outros temas, um indicativo de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 3.1.3 do Programa Gerador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), para (mais…)
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, nº 117, página 27, de 19/06/2019, o Ato COTEPE/ICMS 24, de 12 de junho de 2019, que altera o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 5.1.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes (mais…)
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do Grupo 2, pois essas enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), mas o sistema de cobrança […]
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