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Foi publicada no Portal NF-e a versão 1.30 da NT 2019.001 (Criação e Atualização de Regras de Validação), de agosto de 2019, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)/Nota Fiscal de Consumidor […]
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Foram disponibilizadas as minutas dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), versão 2.1, de agosto de 2019, e seus anexos. Conforme a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 08/08/2019, da Secretaria Especial de Previdência […]
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Foi publicado no módulo e-Financeira do Portal SPED o informe apresentado a seguir: Estamos recebendo notificações do FATCA sobre inconsistências no cadastro GIIN das Instituições Declarantes, bem como de Entidades Patrocinadas. Solicitamos que todas as instituições financeiras sejam declarantes ou […]
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Foi publicada no Portal NF-e a versão 1.20 da NT 2019.001 (Criação e Atualização de Regras de Validação), de agosto de 2019, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)/Nota Fiscal de Consumidor […]
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A Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, trata da simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, instituiu o eSocial como instrumento […]
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A Nota Técnica nº 15/2019, de 02/08/2019, trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A versão 2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização […]
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados […]
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