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Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD), de outubro de 2018, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019. O programa da ECD, com as alterações referentes ao leiaute […]
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Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 210, Seção 1, página 23, de 31/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
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O Ato COTEPE/ICMS 57/18, de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 206, Seção 1, página 38, de 25/10/2018, altera o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD-ICMS/IPI 2018.001 (versão […]
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Com a disponibilização do Portal Web para a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), será necessário efetivar o novo perfil “EFD-Reinf-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-Reinf entra em produção a partir do […]
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Foi publicada no site da Receita Federal do Brasil (RFB) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do Imposto […]
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 205, Seção 1, página 16 e página 17, de 24/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1839 e a Instrução Normativa RFB nº 1840, ambas de 23 de outubro de 2018, que […]
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Para utilização, por procuração, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) será necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-Reinf-Geral”. A partir do dia 29 de outubro de 2018, o portal da EFD-Reinf será disponibilizado e, para […]
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A Nota Orientativa (NO) 2018.009, publicada em 18/10/2018, visa esclarecer a situação das empresas optantes pelo SIMPLES Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas, após as alterações no cronograma trazidas pela Resolução CDeS nº […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e […]
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