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Foram publicadas a Nota Orientativa 2018.007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), não-optantes pelo SIMPLES Nacional, e a Nota Orientativa 2018.008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa […]
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Foi publicada no Portal SPED a Nota Orientativa 06/2018, que trata de erro na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) com fechamento “Sem Movimento”. Nota Orientativa 06/2018 – DCTFWeb “Sem Movimento” Devido a um erro […]
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Foi publicada no Portal SPED a Nota Orientativa 05/2018 devido à decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha). Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram […]
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A segunda fase do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 194, Seção 1, página 56, de 08/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
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O Comitê Diretivo do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) publicou a Resolução CDeS nº 5, de 2 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), nº 193, Seção 1, página 24, […]
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Foi publicada no Portal SPED a Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta – Atualizada para os períodos de apuração a partir de 01/09/2018, conforme apresentada abaixo: Considerando a vigência da […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 193, Seção 1, página 26, de 05/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1835, de 3 de outubro de 2018, que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio […]
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