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Foi disponibilizada no Portal SPED a Minuta do Manual da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ─ Leiaute 5 – referente ao Ano-calendário 2018 e situações especiais do Ano-calendário 2019. O Programa Validador e Assinador (PVA) da ECF, com as alterações do […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.10 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, com melhorias na validação das regras de recuperação […]
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Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), nº 149, Seção 1, página 38, de 03/08/2018, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 52 e o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 53, ambos de 2 agosto de 2018, referentes, respectivamente, aos […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.9 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado […]
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A Instrução Normativa RFB nº 1821, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 146, Seção 1, página 39, de 31/07/2018, altera a multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1422, de 19 de […]
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Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com a publicação da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será suspensa, para manutenção do sistema, […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.8 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção do erro de recuperação dos dados da Escrituração Contábil Digital (ECD), no caso de imunes/isentas obrigadas […]
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Conheça o modelo de BPO Fiscal e Contábil Atvi O início de uma operação no mercado brasileiro e/ou a absorção de novos processos fiscais demandam grande esforço e investimento. Assim, para garantir o processo de atendimento aos requisitos legais sem […]
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