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SPED: Alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019

Foi publicado no Portal SPED informe sobre as alterações de leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o ano-calendário 2019, conforme discriminadoabaixo.

1. ECD – Leiaute 8

1.1 – Bloco C (Informações Recuperadas da ECD) – Construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).

1.2 – Registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) – Criação de três campos:

Campo IND_CENTRALIZADA: Indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).

Campo IND_MUDANCA_PC: Indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).

Campo COD_PLAN_REF: Código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio ─ na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

1.3 – Registro I051 (Plano de Contas Referencial) – Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial.

1.4 – Registro J100 (Balanço Patrimonial: Atualização de registro):

 Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.

 Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

1.5 – Registro J150 (Demonstração do Resultado do Exercício [DRE]: Atualização de registro):

 Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.

 Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

 Criação de três campos.

Campo NU_ORDEM: Número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).

Campo VL_CTA_ULT_DRE: Valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.

Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

2. ECF – Leiaute 6

Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da Parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).

Alterações em Tabelas Dinâmicas, essas serão informadas na publicação do Manual da ECF.

Importante: Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.

Fonte: Portal SPED.

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