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RFB disponibilizou nova versão do Manual de Orientação da ECF

  • RFB disponibilizou nova versão do Manual de Orientação da ECF

    RFB disponibilizou nova versão do Manual de Orientação da ECF

    Com a publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU), número 100, página 23, de 27 de maio de 2016, foi disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), em seu Portal SPED,  nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal da ECF (disponível em Downloads), atualização maio de 2016, anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016, que revogou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20 de 4 de abril de 2016.

    As alterações em relação ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal da ECF anterior estão detalhadas no item A.2 – Alterações do Manual (página 1202). Ou seja, as principais alterações em relação à versão anterior são:

     

    • Foram retirados dessa nova versão do Manual os planos referenciais P100 — Balanço Patrimonial; P150 —

      Demonstrativo do Resultado do Exercício, U100B – Associação de Poupança e Empréstimo: Mesma tabela

      referencial; e U150B – Associação de Poupança e Empréstimo, pois são iguais, respectivamente, aos planos

      referenciais L100A — PJ em Geral; L300A – PJ em Geral; L100B – Financeiras; e L300B – Financeiras.

    • Alterações/exclusões em texto dos itens 1.2. Legislação (pág. 1202), atualização de texto; 1.3. Importação da

       ECF e     Recuperação da ECD (pág. 1202), atualização de texto; 1.14. Retificação da ECF (pág. 1202), alteração

       na linha 3;    1.16. Transformação (pág. 1203), exclusão do texto final desse item (A ECF deve recuperar os

       arquivos da ECD    relativos à transformação (para as empresas obrigadas a entregar a ECD, tendo em vista

       que,  na ECD, no caso de      transformação, são transmitidos dois arquivos separados.); 1.21. Arquivos da ECF

       ou da  ECD Corrompidos ou    Extraviados (pág. 1203), alteração no texto da observação; e, finalmente,

       exclusão do  item “1.24. Retificação da ECD  após a Entrega da ECF com Dados Recuperados da ECD” (a partir

       da pág. 1203), e renumeração dos demais itens  seguintes.

     

    Fonte: Portal SPED da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).

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