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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.6 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apresentando as seguintes (mais…)
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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou a versão 5.0.2 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da Escrituração Contábil Digital (ECD), um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), apresentando (mais…)
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Foi disponibilizada no Portal SPED a Nota Técnica nº 007, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sujeitas ao […]
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O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é a Escrituração Fiscal Digital Social, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que se iniciou no Brasil em 2009. Já fazem parte das obrigações do […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. Essa medida inovadora é mais um passo dentro do programa Nos Conformes, que […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e a versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002, de maio de 2018, postergando o prazo da versão 1.50. Portanto, a versão 1.51 da NT 2016.002 define os novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.4.4 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), cuja alteração foi a otimização de desempenho […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas) a Nota Técnica 2016.003 (versão 1.40), atualizada em maio de 2018, para divulgar a nova Tabela de NCM e respectivas Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib), com vigência a […]
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