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Foi divulgado o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 6 de setembro de 2018 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 174, Seção 1, página 37, de 10/09/2018, que dispõe sobre o leiaute da Escrituração Fiscal Digital […]
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Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e a versão 1.61, de setembro de 2018, da Nota Técnica 2016.002 — Alteração Leiaute da NF-e — Versão Nacional 2016. Essa versão não traz mudanças para as empresas, apenas corrige alguns detalhes da documentação e […]
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O Bloco B (Apuração do ISS), incluído no Leiaute 013 da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de Imposto sobre Serviços (ISS) domiciliados no Distrito Federal (DF), conforme definições a serem estabelecidas […]
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Segundo informe publicado no Portal eSocial, uma nova ferramenta foi disponibilizada pelo Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema […]
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Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para esse grupo, que terminaria neste mês […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.10 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, com melhorias na validação das regras de recuperação […]
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Está disponível, no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do […]
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