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A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, nº 52, página 54, de 16 de março de 2017, que institui […]
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Em busca de novas soluções que permitam ao Brasil exportar com mais facilidade, a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou, no último dia 20 de fevereiro de 2017, mais uma inovação, ampliando o acesso de empresas aos Regimes Aduaneiros Especiais. […]
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O Inventário (estoque de mercadorias, matérias-primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no Bloco H (Inventário Físico) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD – ICMS/IPI) de fevereiro de 2017. O Bloco H […]
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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 26, de 10 de março de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1699, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações […]
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Por Antônio Barbosa Em relação à retificação da Escrituração Contábil Digital (ECD), o que mudou é que não pode ser retificado, como acontecia anteriormente, até a publicação do Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, pois não havia […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a Nota Técnica 2016/001 – Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (versão 1.20). Por meio dessa Nota Técnica 2016/001 recém-disponibilizada […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD). Conforme informado no Portal SPED da Receita Federal, a versão 4.0.1 do PVA da ECD apresenta os seguintes ajustes: […]
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Cadastro obrigatório no ambiente SPED: Orientações Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) domiciliados no Distrito Federal (DF) deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente SPED para envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre Circulação de […]
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