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Foi disponibilizada no Portal NF-e a versão 1.10 da NT 2017.001 (Validação GTIN), atualizada em dezembro de 2017, com a nova Tabela NCM e a nova Tabela de CFOP apresentando alterações em regras de validação e inserindo novos códigos da […]
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Foram disponibilizadas na área de Documentação Técnica do portal do eSocial as novas versões do Manual de Orientação do Desenvolvedor (versão 1.6) e Mensagens do Sistema (versão 1.1), ambos de dezembro de 2017. A principal evolução no manual é a […]
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A migração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a versão 4.0 contempla alterações importantes, que facilitarão em alguns aspectos o entendimento sobre as novidades tributárias introduzidas no âmbito da legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e […]
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O início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para cada grupo de contribuintes, nos termos da Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial, coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos […]
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O Comitê Diretivo do eSocial (CDeS) publicou a Resolução CDeS nº 3, de 29/11/2017, que posteriormente foi publicada no Diário Oficial da União de 30/11, sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 230, Seção 1, página 99, de 01/12/2017, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 73, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Manual de Preenchimento (versão 1.0.5 de 29/11/2017) […]
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O Comitê Gestor do eSocial (GGeS) anunciou na quarta-feira (29/11) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases, a partir do primeiro semestre de 2018. Nesse primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.4.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), cuja principal alteração foi a correção na […]
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