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eSocial: Empresas e confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

  • eSocial: Empresas e confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

    eSocial: Empresas e confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

    Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), no dia 04/09/2019, e com empresas usuárias, nos dias 2 e 3 de setembro de 2019, para tratarem da simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    Foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas.

    O principal objetivo dessa reunião foi criar um consenso na nova proposta de leiautes do eSocial, para atender as demandas de simplificação solicitadas pela sociedade civil, além de permitir ao governo a substituição de obrigações atualmente exigidas.

    Na avaliação do Auditor Fiscal do Trabalho João Paulo Ferreira Machado, Coordenador Geral do eSocial, os encontros foram muito ricos tecnicamente e trouxeram uma visão do que as empresas esperam desse processo de melhoria: “Todas as sugestões serão consideradas na avaliação do novo leiaute do eSocial. O novo eSocial será construído em conjunto pela sociedade e pelo Governo, considerando as dificuldades e experiências encontradas pelas empresas no passado. Além disso, conseguimos mostrar a necessidade de solicitar algumas informações para permitir a substituição de outras obrigações, evitar a duplicidade de obrigações e cumprir a missão legal dos entes partícipes“.

    A participação das empresas nesse processo é fundamental para construir um sistema enxuto e objetivo. Entre as sugestões discutidas nos encontros, destaca-se o pedido para que as informações continuem sendo transmitidas apenas para um ambiente único, de forma que as empresas não percam os investimentos que já foram realizados em seus sistemas. A definição sobre a competência e a forma que cada órgão do eSocial receberá as informações transmitidas pelos empregadores deve ser realizada internamente no governo, sem onerar a sociedade. Também foi solicitada a reavaliação do cronograma de implantação de novas obrigações, para que as empresas tenham tempo para adaptar seus sistemas e se preparar para transmitir os eventos.

    Segundo Paulo Roberto Silva, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), “a simplificação proposta para o eSocial trará fortes benefícios à sociedade e facilitará o desenvolvimento e implementação do novo sistema junto às empresas brasileiras”.

     

    Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial, com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas.

     

    Para a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), o encontro mostra o interesse do Governo em ouvir a sociedade e atender seus anseios. Para Sérgio Sgobbi, representante da entidade, “a retomada das reuniões do GT Confederativo e das reuniões técnicas com as empresas parceiras foi um passo fundamental. Acredito que a proposta discutida nesse encontro atende à demanda de simplificação, sem perder os investimentos já realizados”.

    Conforme a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 08/08/2019, publicada pelos Secretários Especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil do Brasil (RFB), até 30/09/2019 o governo publicará os detalhes do novo eSocial, bem como seu cronograma final de implementação e de substituição de diversas obrigações, como a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social (GFIP), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital.

    Participaram do encontro os seguintes entes:

    Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM).

    Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

    Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

    Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP).

    Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    Confederação Nacional de Serviços (CNS).

    Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde

    Suplementar e Capitalização (CNSeg).

    Confederação Nacional do Transporte (CNT).

    Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

    Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,

    Informações e Pesquisas (FENACON).

    Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

    Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

    Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Secretaria de Trabalho (STRAB).

    Secretaria de Previdência (SPREV).

    Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC).

    Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

    Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV).

     

    Fonte: Portal eSocial.

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