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Novidades eSocial encontro FENACON/FENAINFO

  • Novidades eSocial encontro FENACON/FENAINFO

    Novidades eSocial encontro FENACON/FENAINFO

    Segue abaixo um breve descritivo sobre a reunião da FENACON/FENAINFO realizada ontem sobre o Projeto eSocial:

    Como é do conhecimento de todos, o projeto eSocial vem se arrastando ao longo dos últimos anos com mudanças de leiaute e nos prazos de entrega.

    Recentemente tivemos como movimentações, a publicação da versão 2.1 do Manual de Orientações, bem como a definição da obrigatoriedade de entrega de um grupo de informações a partir de Setembro/2016 para empresas com Faturamento Superior a R$ 78.000.000,00 em 2014 e para as empresas que tiveram Faturamento inferior a este montante os dados deveriam ser entregues a partir de Janeiro/2017.

    Contudo, no fórum realizado em 07 de Abril na sede do Sescon-SP recebemos, ainda que não tenha sido publicada, a confirmação de que o eSocial terá mesmo prorrogada sua obrigatoriedade para 2017. Portanto, a transmissão dos eventos para empregadores que tiveram faturamento no ano de 2014 superior a R$ 78.000.000,00 deverá mesmo ocorrer somente no próximo exercício, porém com as mesmas regras já definidas.

    A data exata para início das entregas, será definida posteriormente mediante nova publicação, que deverá ocorrer em conjunto com a disponibilização do novo Manual de Orientações versão 2.2 ainda no primeiro semestre de 2016. Segundo colocado no referido fórum pelo coordenador do projeto junto a Receita Federal do Brasil, o Governo não publicará tais informações antes de ter a certeza que tais datas e instruções são definitivas.

    O novo manual, trará alterações em relação a obrigatoriedade de campos, bem como esclarecimentos a cerca do escalonamento da entrega dos eventos e irá confirmar a vigência do REINF. Como não poderia ser diferente, foi colocado, que ambas obrigações serão entregues no calendário de 2017 e deverão tramitar juntas à partir de então.

    Houve o compromisso de compartilhamento das apresentações utilizadas no evento por parte do Governo, caso você tenha interesse em obtê-las e saber com maiores detalhes o que foi discutido e como a Atvi pode ajudá-lo neste projeto, entre em contato conosco e agende uma visita.

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