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Análise Atvi sobre as recentes mudanças implementadas no Bloco K

  • Análise Atvi sobre as recentes mudanças implementadas no Bloco K

    Análise Atvi sobre as recentes mudanças implementadas no Bloco K

    Por Luiz Fernando Ribeiro

     

    Prezados,

    Abaixo destaco os principais pontos incluídos no Bloco K — Controle da Produção e do Estoque.

     

    Com a publicação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13 de maio de 2016, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de maio de 2016, foram implementadas importantes alterações em alguns registros do Bloco K – Controle da Produção e do Estoque do Guia Prático EFD-ICMS/IPI (versão 2.0.19), que basicamente ajudam a sanar algumas divergências relacionadas a processos existentes em muitas industrializações.

    Essas questões são analisadas a seguir, de forma sucinta, subdivididas em três pontos básicos:

     

    1 – Desmontagem de mercadorias:

    Alguns segmentos, como o automobilístico, por exemplo, apresentam a figura da “desmontagem” e esse processo era tratado anteriormente no Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) como movimentação interna de mercadorias, mas, com essa nova segmentação na obrigação, as empresas poderão tratar como uma “Industrialização”, ainda que caracterizada apenas como Ordem de Serviço (OS).

    Essas informações foram divididas em dois registros:

    K210 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem: Esse registro trata de informações sobre as mercadorias, que serão destinadas ao desmonte, informando a data da retirada do estoque e a quantidade.

    K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino: Nesse registro o enfoque são as informações sobre as mercadorias que serão originadas com o desmonte, devendo ser elencado nesse registro todos os códigos e quantidades que resultaram desse desmonte.

     

    2 – Reprocesso Industrial e Reparo de Produto:

    Trata-se de um ponto de maior relevância, pois afeta praticamente todas as indústrias. Nesses registros foram incluídas as possibilidades de apontamento do reprocesso industrial, o que não poderia ser apresentado de forma assertiva no modelo anterior, visto que sempre exigia lista técnica e consumo mínimo, além do impedimento de utilização de um produto resultante como componente/insumo.

    Essas informações foram divididas em dois registros:

    K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo – Produtos Acabados/Insumos: Esse registro informa o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do registro K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI. Ou seja, informa os produtos que serão retirados do estoque para o devido reprocesso e/ou reparo.

    K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas: Nesse registro é informado o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorrido no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo – Produtos Acabados/Insumos. Ou seja, esse registro trata da quantidade de insumos utilizados no reprocesso ou reparo, bem como trata do retorno de sobras, quando for o caso.

     

    3 – Correções em apontamentos:

    Esse grupo se destina atender outra dificuldade relatada pelas empresas, pois, em decorrência de natureza física dos produtos, há a possibilidade de ocorrer diferenças no estoque, como, por exemplo, produtos a granel, líquidos etc., que alteram sua quantidade e não podem ser medidos com precisão.

    Essas correções poderão ser efetuadas nos três quesitos relacionados aos registros citados abaixo:

    K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260: Por meio desse registro é possível fazer os ajustes relacionados a produtos acabados. Ou seja, ajustes nas quantidades efetivamente resultantes de processos de industrialização, na ocasião do apontamento das ordens de produção e movimentação interna.

    K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265: Esse registro tem o objetivo escriturar a correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro filho, por tipo de registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido. Ou seja, ajustes nas quantidades efetivamente consumidas de insumos nos processos de industrialização, quando do apontamento das ordens de produção e movimentação interna.

    K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado: Nesse registro visa escriturar a correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior escriturado no registro K200 – Estoque Escriturado. Portanto, por meio desse registro, é possível fazer ajustes diversos em produtos estocados, sejam eles de produtos acabados, insumos ou material de embalagem.

     

    Portanto, em essência, esse foi um resumo das principais alterações implementadas nos referidos registro do Bloco K – Controle da Produção e do Estoque.

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