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EFD-Reinf: Publicada Nota Orientativa 03/2018 – Evento de fechamento R-2099

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    EFD-Reinf: Publicada Nota Orientativa 03/2018 – Evento de fechamento R-2099

    Foi publicada no Portal SPED (Downloads Notas Técnicas e Orientativas Notas Orientativas) a Nota Orientativa 03/2018 – Evento de fechamento R-2099 relacionada ao fechamento dos eventos periódicos.

    Na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 (Fechamento dos Eventos Periódicos) que é assíncrono. Para esse será retornado o número do protocolo (no evento R-5001 – Informações de bases e tributos por evento), e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando esse número (o do protocolo) para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Em caso de processamento do fechamento com sucesso, a consulta retornará os totalizadores (evento R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração).

    Nesses termos, os créditos tributários apurados na EFD-REINF só migrarão para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) após o processamento com sucesso do evento R-2099, que não se dá com o mero envio do evento, mas sim com o processamento com sucesso do evento de fechamento. Para tal, é necessário o contribuinte consultar o fechamento para receber o recibo no evento totalizador R-5011.

     

    Em resumo, é importante seguir os passos:

    1. O contribuinte envia o evento de fechamento R-2099.

    2. O sistema retorna um resultado, com um número de protocolo na tag XXXXXXXXXXXXXX e com a

    expressão “EM PROCESSAMENTO”.

    3. O processamento do fechamento é realizado posteriormente pelo sistema, de forma assíncrona.

    4. Para verificar se o evento foi processado com sucesso, o sistema dele deve chamar o WebService de

    consulta do Fechamento, passando como um dos parâmetros, o número do protocolo recebido no

    passo 2.

    5. Somente após a consulta desse resultado retornar sucesso é que ele deve verificar se a informação

    está na DCTF.

    As informações e procedimentos acima encontram-se descritos no Manual de Orientação do Desenvolvedor da EFD-Reinf disponível no Portal SPED.

     

    Fonte: Portal SPED.

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