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Foi divulgado o Ato COTEPE/ICMS 44, de 7 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 152, Seção 1, página 31, de 08/08/2018, que torna público Manual de Orientação Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI (Nota Técnica […]
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A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), deverá ser […]
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Segundo informe publicado no Portal SPED, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) deverá estar disponível a partir das 8 horas de 27/08. Os eventos R-2099 (Fechamento dos Eventos Periódicos) relativos […]
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O início da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) marcará o recebimento dos eventos de fechamento de folha no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), […]
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Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), nº 149, Seção 1, página 38, de 03/08/2018, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 52 e o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 53, ambos de 2 agosto de 2018, referentes, respectivamente, aos […]
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Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Empresa de Tecnologia e Informações da […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.9 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado […]
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Segundo informe publicado no Portal eSocial, no dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. […]
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