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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições). Essa versão do programa […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou […]
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As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, e que não sejam optantes pelo SIMPLES Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo Sistema de […]
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Foi disponibilizada no Portal SPED a Minuta do Manual da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ─ Leiaute 5 – referente ao Ano-calendário 2018 e situações especiais do Ano-calendário 2019. O Programa Validador e Assinador (PVA) da ECF, com as alterações do […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1 — Poder Executivo, nº 214, página 1, de 07/11/2018, o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas […]
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Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 210, Seção 1, página 23, de 31/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
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O Ato COTEPE/ICMS 57/18, de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 206, Seção 1, página 38, de 25/10/2018, altera o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD-ICMS/IPI 2018.001 (versão […]
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